termos de uso

Licença Comercial


Todos os nossos outros produtos possuem licença comercial, ou seja, com eles vc pode produzir produtos físicos para comercializar em baixa tiragem (até mil unidades por ano), não necessitando de licença especial para isso.




INFORMAÇÕES IMPORTANTES


Nenhum dos nossos produtos podem ser doados, trocados ou revendidos em formato digital, de acordo com a lei do direito autoral n° 9.610/98. Fazer isso constitui crime de pirataria. O crime de violação de direito autoral está previsto no art. 184 do Código Penal, que preceitua: “Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa”.





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